Bem-haja a todos os profissionais de saúde das Terapêuticas Não Convencionais.

O enquadramento deste artigo vem na sequência da Lei 109/2019 de 9 de Setembro e visa informar sobre a possibilidade de obtenção da cédula profissional.

Se já és profissional de Terapêuticas Não Convencionais, nomeadamente Naturopatia, Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa ou Acupunctura, ou já és Terapeuta de Medicina Ayurveda, tens agora uma nova oportunidade de te inscreveres para obtenção da cédula profissional, ao abrigo da Lei 109/2019 de 9 de Setembro que vem atualizar a lei 71/2013 de 2 de Setembro (https://amayur.pt/legislacao/).

A legislação relativa às TNC tem tido um percurso longo e a Figura abaixo apresenta todas as portarias que têm sido publicadas neste âmbito.

Profissionais da Medicina Ayurvédica

Em 2013 a Medicina Ayurveda não foi contemplada na Lei, contudo os profissionais desta área podem requerer a cédula profissional dentro das categorias de Naturopatia e Fitoterapia.

Como Submeter a Sua Candidatura

Para submissão da candidatura, deverá aceder ao site da ACSS, e seguir os seguintes passos:

• Ler atentamente todos os requisitos para submeter a candidatura.
• Antes de iniciar a submissão da candidatura deverá digitalizar os seguintes documentos:

• • Cartão de Cidadão (pdf ou zip)
  • Certificado de habilitações literárias (Ex. 9º, 12º ou licenciatura) (pdf ou zip)
  • Documento emitido pela AT ou entidade patronal que comprove o inicio de actividade na área TNC (pdf ou zip)
  • Registo Criminal (pdf ou zip)
  • Documento que comprove o número de horas de formação escolar na área TNC (pdf ou zip)
  • Documento que comprove o número de horas em formação ou estágios complementares (pdf ou zip)
  • Fotografia tipo pass (jpeg, jpg, png, gif, bmp)
  • Documento comprovativo de inscrição num regime de Segurança Social (pdf ou zip)
  • Comprovativo de publicações indexadas (pdf, jpeg, jpg, png, gif, bmp ou zip)
  • Curriculum Vitae (pdf ou zip)
• Para submeter a candidatura aceda à plataforma de registo, onde poderá registar os seus dados pessoais e realizar o upload dos documentos digitalizados. A submissão só será validada caso tenha preenchido todos os campos e feito upload de todos os documentos obrigatórios, caso insira os dados e não tenha todos os documentos inseridos na plataforma, não é possível submeter a candidatura e não é possível gravar os dados que foram introduzidos.

Caso tenha dúvidas durante o seu processo de submissão de candidatura, a AMAYUR disponibiliza-se a ajudar todos os que a contactem através de marcação para gerla@amayur.org ou para +351 919 367 716 | 916 103 551.