A necessidade da regulamentação
O investimento na regulamentação da profissão e do ensino do Ayurveda em Portugal, surge da necessidade em dar resposta ao número crescente de Profissionais e Formandos que se dedicam à Medicina Ayurveda, sem uma regulamentação especifica.
A Associação Portuguesa de Medicina Ayurveda (AMAYUR), desde a sua constituição que tem dedicado uma parte da sua atividade em regulamentar esta área. Até ao momento foram várias as ações praticadas com fim a iniciar a regulamentação, nomeadamente:
Anualmente, a AMAYUR recebe dezenas de pedidos de carteiras profissionais de Medicina Ayurveda, ás quais não consegue dar resposta por falta de regulamentação. Contudo, temos o registo de todos os profissionais formados pelas entidades formadoras reconhecidas pela AMAYUR, assim como de outros profissionais de Medicina Ayurveda com formação externa à da AMAYUR, e que passaram a fazer parte da AMAYUR, principalmente pela sua credibilidade.
Estudo e Petição da AMAYUR
Em prol deste estudo que visa a apresentação de dados estatísticos e sociais, pretende-se também que seja promovida a assinatura da petição “A regulamentação da profissão e do ensino da Medicina Ayurveda em Portugal”.
Medicina Ayurveda reconhecida pela OMS
Relembramos que o Ayurveda é um sistema de saúde praticado em todo o mundo e reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como medicina tradicional, desde 1978, tendo diretivas para a sua regulamentação que se baseiam no “Benchmarks for Training in Ayurveda”.
Segundo a OMS foi desenvolvida e lançada uma Estratégia de Medicina Tradicional, de 2014 a 2023, em resposta à resolução da Assembleia Mundial da Saúde sobre medicina tradicional. A estratégia visa apoiar os Estados Membros no desenvolvimento de políticas proativas e na implementação de planos de ação que fortaleçam o papel da medicina tradicional na manutenção da saúde das populações (OMS, 2019).
Os objetivos estratégicos, da OMS, são (OMS, 2019):
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- Construir a base de conhecimento para o gerenciamento ativo de T&CM por meio de políticas nacionais apropriadas.
- Fortalecer a garantia de qualidade, segurança, uso adequado e eficácia do T&CM, regulamentando produtos, práticas e profissionais.
- Promover a cobertura universal de saúde, integrando os serviços de T&CM na prestação de serviços de saúde e na assistência à saúde.
Desta forma e no seguimento da legislação já em vigor para as Terapêuticas Não Convencionais, a AMAYUR tem como pretenção o reconhecimento desta medicina como Terapêutica não Convencional (TNC), com inclusão da mesma na lei 71/2013 de 02/09.
Agradecemos o teu contributo para este ESTUDO, assim como para a PETIÇÃO pública referida.
ESTUDO/INQUÉRITO – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvK345DWrIIltW5eClFkaKpZ4plK05akFSrEOmPw_ynmgSlw/viewform
PETIÇÃO – https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT95733
Ajude-nos a disponibilizar o Ayurveda para todos.
Namasté!
